2017-09-26 - Portaria 303/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Tenente-Coronel António José Fernandes de Oliveira

2017-10-16 - Portaria 303/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Homologa as alterações ao Protocolo que criou o Centro de Formação Profissional para o Comércio e Afins (CECOA), publicado em anexo à Portaria n.º 510/86, de 10 de setembro, retificada pela Declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 225, de 30 de setembro de 1986, e alterada pela Portaria n.º 1085/95, de 4 de setembro